Os aposentados e pensionistas do INSS obtiveram vitória em um projeto que visa a pagar o 14° salário do recurso, isto é, o pagamento em dobro.
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A notícia pode ser comemorada parcialmente porque o projeto avançou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24).
Contudo, a proposta prevê o pagamento em dobro anual aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, sendo limitado até dois salários mínimos, com parcelas começando a ser pagas em março de 2022 e 2023.
Quem apresentou o Projeto de Lei 4367/20 foi o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator da proposta, Fábio Mitidieri (PSD-SE) sugeriu a aprovação do texto.
QUAL SERÁ O PRÓXIMO PASSO?
Já aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, agora o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sendo aprovado, ocorrerá votação no Senado.
COMO SERIA O PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO?
Como consta na redação e de acordo com a proposta, o primeiro pagamento tem a previsão de começar em março de 2022; depois março de 2023.