O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão ocorre um dia após o delegado ter sido afastado da função por determinação do ministro André Mendonça.
O afastamento havia sido acompanhado pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Dino aponta problemas no afastamento
Na decisão, Flávio Dino apontou a existência de “atropelos processuais” e considerou nulo o afastamento de Andrei Rodrigues.
Entre os argumentos apresentados pelo ministro está o entendimento de que o partido Novo não teria legitimidade para solicitar o afastamento de uma autoridade pública em um processo de natureza criminal.
Segundo Dino, a legislação processual penal não prevê partidos políticos entre os sujeitos legitimados a solicitar medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais.
O ministro afirmou que essa questão comprometeria a validade do pedido que resultou no afastamento do diretor-geral da PF.
Diretor de Inteligência também será reintegrado
A determinação de Flávio Dino também alcança Leandro Almada, diretor de Inteligência da Polícia Federal, que deverá retornar ao cargo.
Ao justificar a medida, o ministro mencionou o possível impacto sobre investigações que estão em andamento sob sua relatoria no Supremo.
Dino apontou preocupação com uma eventual interrupção na produção de relatórios de inteligência, destacando a importância dessas informações para os procedimentos investigativos em curso.
Julgamento no STF foi interrompido
O afastamento de Andrei Rodrigues havia sido determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.
A decisão recebeu apoio da maioria dos integrantes da Segunda Turma do STF. No entanto, o julgamento não foi concluído após Gilmar Mendes pedir vista do processo.
Com a nova decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues deverá ser reintegrado à direção-geral da Polícia Federal, enquanto o processo continua em análise no Supremo.
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