Câmara começa a discutir semipresidencialismo no Brasil

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Um novo regime de governo voltou a surgir nas rodas de conversa do parlamento brasileiro. Desta vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, optou por criar um grupo de trabalho para analisar a adesão ao sistema de governo semipresidencialismo.

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A princípio, esta ideia já foi defendida pelo ex-presidente Michel Temer, e também, pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Aliás, Michel Temer foi escolhido por Lira para fazer parte do Conselho Consultivo.

Todavia, o grupo tem a validade de 4 meses para concluir os estudos. No entanto, este prazo poderá ser prorrogado. A saber, o Conselho é presidido por Nelson Jobim e conta assessoria – além de Michel Temer – da ex-ministra do STF, Ellen Gracie.

SEMIPRESIDENCIALISMO: O QUE É?

  • O sistema semipresidencialista é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país. Nessa perspectiva, o sistema semipresidencialista busca reunir as principais qualidades desses dois modelos para implantar governos mais democráticos, com maior participação popular e com uma maior eficiência para superar crises políticas (site BrasilEscola).

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