Um vereador da cidade do Rio de Janeiro apresentou um projeto de lei N° 3/2021 que visa legalizar o “homescholing”. Trazendo para o português: o ensino de Educação Domiciliar.

Caso o projeto de lei avance na Casa e seja aprovado pelo executivo municipal, pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes, no ensino fundamental da capital fluminense, poderão aplicar o ensino domiciliar.

A prática de Homeschooling já acontece em países como EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, França, Reino Unido, Portugal, Chile, Equador, África do Sul e Rússia.

Carlos Bolsonaro, autor do projeto, justificou a proposta:

A questão da liberdade é de vital importância para a prosperidade e para o progresso do homem, pois é apenas num ambiente de liberdade que o ser humano pode cultivar e verter, em sua plenitude, suas potencialidades na sociedade em que vive. A liberdade inclui, por obviedade, o pleno investimento sobre as particularidades de cada indivíduo, que não pode ser “ensacado” e nivelado, para cima ou para baixo, com outros indivíduos, pois, corre o risco de não se desenvolver para ser aquilo que pode ser, em sentido ontológico, na sua integralidade, a melhor versão de si mesmo, e para ter aquilo com o quê pode contribuir para a prosperidade e a segurança dos demais à sua volta. Essa é uma das propostas, para não dizer uma das vantagens, da modalidade de ensino de Educação Domiciliar, conhecida comumente como Homeschooling“.

Por fim, de acordo com o projeto, os alunos serão avaliados a cada ciclo de aprendizado por uma instituição de ensino. 

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