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Rio de Janeiro, RJ
A execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas não é apenas uma tradição cívica, mas também uma obrigação prevista na legislação federal. Em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o cumprimento dessa determinação pelas unidades de ensino fundamental levanta uma questão importante: as escolas estão respeitando a lei?
A Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009, alterou o artigo 39 da Lei nº 5.700/1971 e estabeleceu a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental.
A legislação foi sancionada durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente José Alencar, com assinatura também do então ministro da Educação, Fernando Haddad.
O que determina a legislação?
O texto legal estabelece:
"Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana."
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Isso significa que a obrigação não se limita às escolas municipais. As instituições particulares que oferecem ensino fundamental também devem cumprir a determinação.
E nas escolas de Santa Cruz?
Em Santa Cruz, bairro que reúne diversas unidades de ensino, o cumprimento da legislação merece atenção da comunidade escolar e dos órgãos responsáveis pela educação.
A ausência da execução semanal do Hino Nacional, caso seja constatada, representa descumprimento de uma obrigação prevista em lei federal.
Entretanto, é importante destacar que ainda não foram apresentados levantamentos ou documentos que comprovem quais escolas de Santa Cruz deixam de cumprir a determinação. Por isso, não é possível afirmar que todas ou determinadas unidades estejam irregulares.
Além de representar o país, o Hino Nacional faz parte dos símbolos oficiais brasileiros. Sua execução no ambiente escolar pode contribuir para o conhecimento da história nacional, da cidadania e dos símbolos da República.
Pais e responsáveis podem acompanhar o cumprimento da lei
A comunidade escolar também pode participar desse acompanhamento. Pais e responsáveis podem procurar as direções das unidades de ensino para saber se a execução semanal do Hino Nacional faz parte da rotina dos estudantes.
O Santa Cruz News considera importante ampliar o debate sobre o cumprimento da legislação e abre espaço para que escolas, profissionais da educação e responsáveis apresentem informações sobre a realização dessa atividade nas unidades de ensino do bairro.
Na escola do seu filho, o Hino Nacional é executado pelo menos uma vez por semana?
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