Governo do RJ e Prefeitura transferem Dia do Servidor Público para 30 de outubro; veja como fica o feriadão

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio transferiram para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado originalmente no dia 28. As mudanças foram publicadas nos Diários Oficiais nesta quarta-feira (14).

Com a alteração, o expediente nas repartições públicas estaduais e municipais será normal na quarta-feira (28), enquanto a sexta-feira (30) será de ponto facultativo para os órgãos abrangidos pelas medidas.

A mudança permite que parte dos servidores tenha um período prolongado de descanso, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.

É importante destacar que o ponto facultativo não representa um feriado obrigatório para todos os trabalhadores. A aplicação da medida depende das regras estabelecidas por cada administração e das atividades desempenhadas pelos órgãos públicos.

Como fica o calendário do Dia do Servidor Público?

Com a transferência da data, o calendário previsto para o fim de outubro e o início de novembro fica assim:

• Quarta-feira (28/10): expediente normal nas repartições abrangidas pelas medidas;

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• Quinta-feira (29/10): expediente normal;

• Sexta-feira (30/10): ponto facultativo para os órgãos estaduais e municipais contemplados;

• Sábado (31/10): fim de semana;

• Domingo (1º/11): fim de semana;

• Segunda-feira (2/11): feriado nacional de Finados.

Na prática, os servidores que não precisarem trabalhar durante o ponto facultativo e que já não tenham expediente no fim de semana poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, de sexta-feira a segunda-feira.

O que muda para os servidores estaduais?

No âmbito estadual, a transferência foi oficializada pelo Decreto nº 50.525, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A medida abrange os órgãos da administração pública estadual, com exceção daqueles responsáveis por serviços essenciais que não podem interromper suas atividades.

Na rede pública estadual de saúde, o funcionamento das unidades e a organização dos atendimentos serão definidos em resolução específica da Secretaria de Estado de Saúde.

Por isso, os usuários devem verificar o funcionamento da unidade que pretendem procurar antes de se deslocar durante o período.

Dia do Comerciário também cai em 30 de outubro

A sexta-feira, 30 de outubro, também corresponde ao Dia do Comerciário, data que garante folga aos trabalhadores do comércio conforme as regras aplicáveis à categoria.

O funcionamento das lojas e estabelecimentos comerciais pode variar de acordo com as normas trabalhistas e os acordos coletivos vigentes.

Por isso, a transferência do ponto facultativo dos servidores públicos não significa que todos os trabalhadores do setor privado terão automaticamente o mesmo calendário de descanso.

Greve no Detran-RJ pode afetar parte dos serviços

Além das mudanças no calendário, os usuários dos serviços estaduais precisam ficar atentos à greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), iniciada em 7 de outubro por tempo indeterminado.

A categoria reivindica valorização profissional e reestruturação da carreira. A paralisação foi aprovada em assembleia do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran).

Segundo o departamento, a greve é restrita aos servidores. Os atendimentos de identificação civil realizados por profissionais terceirizados, incluindo serviços relacionados à emissão de documentos, devem ser mantidos.

No entanto, atividades que dependem diretamente dos servidores podem sofrer alterações.

De acordo com o Detran-RJ, usuários que não conseguirem concluir serviços veiculares em unidades afetadas poderão retornar à mesma unidade em até cinco dias úteis após a normalização das atividades, sem necessidade de novo agendamento.

Já os candidatos com exames práticos de direção marcados durante a paralisação serão remanejados. Os exames eletrônicos cancelados deverão ser reagendados pelos usuários, conforme a disponibilidade, sem cobrança de taxa adicional.

O departamento informou ainda que permanece aberto ao diálogo com os representantes da categoria.

O que o trabalhador precisa saber?

A transferência do Dia do Servidor Público altera o funcionamento de repartições estaduais e municipais abrangidas pelos atos oficiais, mas não modifica automaticamente a jornada de todos os trabalhadores do Rio de Janeiro.

Quem precisa de atendimento público nos dias próximos ao feriado deve consultar os canais oficiais do órgão antes de sair de casa, especialmente no caso de serviços de saúde, trânsito e emissão de documentos.